EFAPEL | Safety Business Gateway

Safety Business Gateway

como funciona

Safety Business Gateway

Esta página constitui um ponto institucional dedicado a comunicações relacionadas com segurança de produto e procedimentos de recall, direcionado a clientes, distribuidores, parceiros comerciais e autoridades competentes.

A EFAPEL assume o compromisso de identificar, avaliar e responder a qualquer situação que possa colocar em risco a segurança dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2023/988 relativo à segurança geral dos produtos.

Enquadramento Regulatório

A EFAPEL cumpre integralmente o Regulamento (UE) 2023/988, relativo à segurança geral dos produtos (GPSR), que estabelece as obrigações das empresas na União Europeia em matéria de prevenção, identificação e comunicação de riscos associados a produtos colocados no mercado.

Este regulamento define um Acidente de Produto como qualquer ocorrência relacionada com a utilização normal ou razoavelmente previsível de um produto que resulte, ou possa resultar, em morte, lesão ou outro efeito adverso para a saúde e segurança das pessoas, decorrente de um risco associado ao produto.

O Safety Business Gateway é o canal oficial através do qual as empresas comunicam estas situações às autoridades competentes, garantindo uma resposta rápida, transparente e uniforme em toda a União Europeia.

Sistema de Gestão da Segurança de Produto

A EFAPEL dispõe de um sistema interno de gestão de segurança de produto, que permite identificar e tratar qualquer situação de risco de forma estruturada e atempada.

Como identificamos uma situação de risco: Através de reclamações de clientes, relatórios de ensaio de entidades externas, auditorias internas ao produto, comunicação de distribuidores, alertas de autoridades e monitorização de plataformas online.

Como avaliamos: Após o registo de uma ocorrência, a nossa equipa técnica realiza uma avaliação de risco, considerando fatores como a gravidade potencial para a saúde e segurança das pessoas e a probabilidade de repetição. Esta avaliação determina as ações a adotar e a respetiva urgência.

Este processo permite-nos agir de forma proporcional e responsável perante cada situação, priorizando sempre a segurança dos consumidores.

Procedimentos de Recall e Ações Corretivas

Sempre que uma avaliação técnica identifica um risco associado a um produto, a EFAPEL adota as medidas necessárias e proporcionais à situação, que podem incluir:

Atualização de instruções de utilização
Alterações de design ou de matéria-prima
Reforço do controlo de qualidade
Suspensão da comercialização
Retirada do produto do mercado (withdrawal)
Recolha do produto junto dos consumidores (recall)

Todas as ações corretivas são documentadas e acompanhadas até à sua conclusão, garantindo que a causa da ocorrência é efetivamente eliminada e que situações semelhantes são prevenidas no futuro.

Notificação às Autoridades Competentes

Sempre que uma avaliação técnica identifique que um produto apresenta risco grave para a saúde e segurança dos consumidores, a EFAPEL comunica a situação às autoridades competentes através do Safety Business Gateway, sem demora injustificada, nos termos do Regulamento (UE) 2023/988.

Esta comunicação inclui toda a informação relevante sobre o produto, a natureza do risco e as medidas já adotadas ou previstas, permitindo às autoridades acompanhar e validar a resposta da empresa.

A transparência com as autoridades competentes é um pilar central do nosso compromisso com a segurança dos consumidores.

Cooperação com Parceiros Comerciais

A EFAPEL mantém uma comunicação próxima e transparente com distribuidores e parceiros comerciais sempre que uma situação de segurança de produto o justifique.

Sempre que necessário, disponibilizamos informação clara sobre a natureza da situação, as medidas adotadas e as ações que devem ser tomadas por quem comercializa os nossos produtos, assegurando consistência entre a comunicação interna, externa e a notificação oficial às autoridades.

Esta cooperação é essencial para garantir uma resposta rápida e eficaz em toda a cadeia de distribuição.

Precisa de Ajuda ou Pretende Reportar uma Situação?

Se identificou uma situação relacionada com a segurança de um produto EFAPEL (um acidente, um risco potencial ou qualquer ocorrência que possa afetar a saúde ou segurança de pessoas) pedimos que nos contacte de imediato.

Quem pode reportar: clientes, utilizadores finais, distribuidores, parceiros comerciais ou qualquer outra parte com conhecimento da ocorrência.

Como reportar:

Preencha o Formulário de Registo de Acidente de Produto
Indique a identificação do produto, os dados da ocorrência e, se aplicável, os dados da pessoa envolvida
Anexe evidências, sempre que possível: fotografias, vídeos ou relatórios do produto em causa

→ Preencher Formulário de Registo de Acidente de Produto

Contacto direto: productsafety@efapel.com

Após a submissão, a nossa equipa analisa a situação e entra em contacto para confirmar a receção e, se necessário, solicitar informação adicional.

Perguntas Frequentes

O que é considerado um Acidente de Produto?

Qualquer ocorrência relacionada com a utilização normal ou razoavelmente previsível de um produto EFAPEL que resulte, ou possa resultar, em morte, lesão ou outro efeito adverso para a saúde e segurança de pessoas, decorrente de um risco associado ao produto.

Quem pode utilizar este canal?

Clientes, utilizadores finais, distribuidores, parceiros comerciais, colaboradores ou qualquer pessoa com conhecimento de uma situação relacionada com a segurança de um produto EFAPEL.

Que informação devo incluir no formulário?

A identificação do produto, os dados sobre a ocorrência e, se aplicável, os dados da pessoa envolvida. Sempre que possível, deve também anexar evidências: fotografias, vídeos ou relatórios do produto em causa.

É obrigatório anexar fotografias ou vídeos?

Não é obrigatório, mas é fortemente recomendado. Evidências visuais ajudam a nossa equipa técnica a avaliar a situação com mais rapidez e precisão.

O que acontece depois de submeter o formulário?

A nossa equipa técnica analisa a ocorrência e realiza uma avaliação do risco associado. Consoante o resultado, podem ser adotadas medidas corretivas e, se necessário, a situação é comunicada às autoridades competentes, nos termos da lei.

Vou receber uma resposta da EFAPEL?

Sim. Após a submissão, entraremos em contacto para confirmar a receção da comunicação e, caso seja necessária informação adicional, entraremos em contacto consigo.

Este canal serve para reclamações comerciais ou devoluções de produto?

Não. Este canal destina-se exclusivamente a comunicações relacionadas com segurança de produto e risco para a saúde. Para questões comerciais, trocas ou devoluções, contacte o nosso apoio ao cliente habitual.

Os meus dados pessoais estão protegidos?

Sim. Os dados fornecidos são tratados exclusivamente para efeitos de avaliação e resposta à ocorrência reportada, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informação.

Se o risco for considerado grave, o que acontece?

Nesse caso, a EFAPEL comunica a situação às autoridades competentes através do Safety Business Gateway, sem demora injustificada, e adota as medidas necessárias e proporcionais ao risco identificado, que podem incluir a suspensão da comercialização ou a recolha do produto junto dos consumidores.

Safety Recalls

De momento, não existem recalls ativos

Caso seja identificada alguma situação que exija a retirada ou recolha de um produto do mercado, a informação será publicada nesta página, com todos os detalhes necessários para identificação do produto em causa.